O MERCADO TRIBUTÁRIO

Em 2017, o Brasil ficou colocado na 184ª posição, entre 190 países, em ranking elaborado pelo Doing Business do Banco Mundial que avaliou a relação entre a legislação tributária do país e a facilidade de iniciar e manter a operação de uma empresa local.

 

Em outras palavras, a pesquisa realizada pelo Banco Mundial revelou um fato que é, infelizmente, muito conhecido do dia a dia dos brasileiros: a alta complexidade da legislação tributária do país gera enorme dificuldade no devido cumprimento das obrigações tributárias.

 

De fato, os contribuintes brasileiros enfrentam mais de 80 tributos devidos à União, 27 Estados e mais de 5 mil Municípios, sujeitando-se a uma imensidão de leis, regulamentos, decretos, atos normativos, portarias, instruções, etc, que tentam regular todas as questões formais, burocráticas e pecuniárias dos mais diversos tributos.

 

Em face da enorme complexidade do sistema tributário nacional, é essencial o acompanhamento de advogado qualificado que saiba instruir o contribuinte sobre os tributos que deve recolher, bem como a forma que este recolhimento deve ser realizado, inclusive apresentando alternativas para redução da carga tributária.

 

Ademais, no atual contexto nacional em que são editadas diversas normas tributárias com disposições ilegais e/ou inconstitucionais, a atuação do advogado especializado se torna ainda mais elementar, pois possibilita o afastamento da cobrança dos tributos por meio de processos administrativos e judiciais.

COMO LHE AJUDAMOS A NAVEGAR NESTE MUNDO

  • Revisão das operações de sua empresa para otimização e diminuição da carga tributária, por meio da análise do correto cumprimento de todas as obrigações fiscais, da identificação de eventuais deficiências e medidas para regularização.
  • Otimização de tributos nas operações financeiras, de mútuo, de compra e venda, de aluguel e de M&A, por meio da análise prévia das operações e das possíveis precauções a serem adotadas para evitar/mitigar riscos.
  • Análise e otimização de fluxo de caixa de empresas comerciantes, a fim de evitar o acumulo de créditos de ICMS, por meio da avaliação da estrutura e propositura de regime especial que atenda às peculiaridades da operação do cliente.
  • Otimização da tributação envolvida na manutenção de equipamentos, por meio da análise pormenorizada das operações, a fim de sugerir alterações e/ou propor regime especial que atenda às necessidades do cliente.
  • Estruturação de operações de importação, com produtos importados e de comércio eletrônico, a fim de analisar, de maneira pormenorizada, o local mais adequado para operar e precauções a serem adotadas para evitar questionamentos do fisco.
  • Análise e criação de estruturas de planejamento sucessório e holding familiar.
  • Levantamento de créditos fiscais de PIS, COFINS, ICMS e IPI.
  • Consultoria, resposta e acompanhamento no atendimento a procedimentos de fiscalização, em todas as esferas da Federação (municipal, estadual e federal).
  • Defesa e acompanhamento em processos tributários administrativos, em todas as esferas da Federação (municipal, estadual e federal).
  • Adoção de providências administrativas e judiciais para obtenção de certidão de regularidade fiscal (“Certidão Negativa de Débitos” ou “Certidão Positiva com Efeitos de Negativa”) perante todos os entes federativos (União, Estados e Municípios).
  • Ajuizamento e acompanhamento de medidas judiciais para afastar cobrança de tributos indevidos e/ou afastar penalidade indevidas.

NOSSOS DIFERENCIAIS

  • Amplo conhecimento e experiência da legislação tributária, o que possibilita, não apenas verificar eventuais problemas na operação da empresa, mas também sugerir soluções práticas e criativas, com linguagem simples e visual.
  • Criatividade e experiência para sugerir melhoras nas operações, bem como desenvolver, apresentar e acompanhar pedidos de regime especial tributário.
  • Conhecimento aprofundado em áreas específicas do mercado, como agronegócio (tributação especial do produtor rural), beleza e higiene pessoal (tratamento do IPI) e construção civil (RET).
  • Sinceridade no trato com cliente, de forma a sempre informar e mensurar o eventual risco nas estratégias sugeridas. Não nos furtamos de dar uma opinião concreta ao cliente sobre a segurança (ou não) da operação.
  • Vamos até o final com o cliente: seja na elaboração de uma opinião legal, na defesa dos interesses em um processo administrativo ou judicial, nós acompanhamos o tema até o final, sempre apoiando o cliente em todas as etapas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO