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Como abrir uma holding? Entenda a sua constituição e legalização

Se você procura maneiras de proteger o seu patrimônio ou de melhorar as atividades de sua empresa, com certeza já deve ter ouvido falar sobre as holdings.

Elas são ótimas opções para empresários que buscam planejamento sucessório, tributário ou novas possibilidades de investimento. No entanto, como toda empreitada empresarial, é necessário ter conhecimento sobre o assunto para fazer escolhas acertadas. Além disso, se você tem muitos questionamentos em relação ao tema, é recomendado consultar um profissional especializado.

Porém, pensando em tirar algumas dúvidas preliminares, preparamos este post para que você entenda como abrir uma holding e de que maneira ela funciona. Confira!

O que é uma holding?

Se você já ouviu falar em holding, mas ainda não conseguiu entender do que se trata, vamos descomplicar o assunto para que você possa compreender se ela é aplicável ao seu caso ou não. Holding vem do inglês “to hold”, que significa manter, segurar. Ou seja, a holding é uma pessoa jurídica constituída para controlar uma outra empresa ou apenas as ações de uma outra sociedade, sendo responsável pela gestão.

Como as holdings são classificadas?

Ao contrário do que muitos pensam, ela não é um tipo societário, como uma sociedade de economia limitada ou anônima. Na verdade, a holding é definida pelas atividades descritas no objeto social e pode ter várias funções.

Em resumo, a holding pode ser pura ou mista.

A holding pura não possui atividades próprias, mas apenas detém participação em outras empresas operantes.

A holding mista, por sua vez, além de deter quotas/ações de outras empresas, explora uma ou mais atividades diretamente, seja na área de serviços, comércio, indústria, ou mesmo gestão de patrimônio imobiliário.

Quais são as vantagens de constituir uma holding?

A holding pode ser vantajosa para separar a a rotina dos negócios das decisões estratégicas relacionadas à propriedade e gestão das empresas.

Por exemplo: uma empresa com atividade de indústria cujos sócios principais são pessoas físicas poderia ter sua atividade paralisada se ocorrer o falecimento do sócio fundador até ser regularizado o inventário e sucessão; se uma holding for a acionista da empresa operacional (industrial), então todas as discussões e regularizações necessárias em razão do falecimento se darão no âmbito da holding e as atividades da empresa industrial ficam preservadas.

Ela também pode trazer vantagens tributárias, mas isso depende de uma avaliação detalhada de um profissional especializado.

Como abrir uma holding?

Se você está pensando em abrir uma holding, é muito importante tomar certos cuidados antes de fazer a sua escolha. Afinal trata-se da constituição de uma pessoa jurídica e, nesse caso, tomar decisões acertadas e bem assessoradas pode fazer toda a diferença no resultado final. Para ajudar nesse processo, leia os nossos tópicos abaixo. Neles, você encontrará um passo a passo que explica como abrir uma holding.

Analise o patrimônio e defina o tipo de holding

Antes de mais nada você deve levar em consideração qual a finalidade que você pretende alcançar com a abertura da holding. Defina do patrimônio que ela deterá e quem serão seus sócios (podem ser os herdeiros e os pais mantém usufruto das quotas, por exemplo). A holding poderá deter quotas/ações de outras empresas apenas (holding pura), ou ter uma atividade própria (hoding mista).

Acordo de sócios

Definir as pessoas com as quais você formará uma sociedade é uma parte muito importante em qualquer negócio, logo, na holding não seria diferente.

Portanto, tendo todas as informações financeiras na mão, não deixe de agendar uma conversa com todos os escolhidos e envidar esforços para a elaboração do acordo de sócios, um documento previsto no artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76. Esse documento determina a previsão sobre os seguintes assuntos:

  • compra e venda de ações ou quotas;
  • direito de preferência na sociedade;
  • forma como será exercido o direito ao voto;
  • maneira como será efetuado o poder de controle.

Além disso, também é possível incluir outros assuntos que sejam relevantes para a sociedade.

Defina o tipo societário

A definição do tipo societário é importante para que o planejamento tributário possa ser traçado da melhor maneira, a fim de garantir economia para a empresa dentro dos ditames legais. Portanto, é necessário definir se a sociedade empresarial será limitada ou anônima, que são os tipos mais comuns dentre os previstos na legislação.

Organize a documentação

Chegou o momento de organizar toda a documentação da empresa e dos sócios e elaborar o Estatuto ou Contrato Social, que conterá as informações básicas para a constituição da sociedade, como seu nome, objeto, valor do capital social, endereço, entre outrso. Após esse momento, será registrado o Estatuto/Contrato Social da holding perante a junta comercial e outros órgão competentes. Fique atento, pois esse procedimento pode ser diferente de região para região. Após o registro na Junta Comercial e Receita Federal a empresa está formalmente constituída e ganhará um NIRE (número de inscrição no registro de empresas) e um CNPJ.

Contrate um profissional de confiança

Para que a abertura da sua holding seja um sucesso e cumpra com o seu objetivo, é importante estar atento a diversos detalhes. Não é nenhuma novidade que a burocracia brasileira e o conjunto de leis, principalmente na esfera tributária, pode deixar o mais atento dos empresários bastante confuso.

Portanto, para não cometer erros, você deve contratar uma empresa de confiança, que tenha experiência no assunto e possa assessorar a transação em todas as etapas, permitindo economia de tempo e dinheiro, inclusive, para analisar se é o momento correto para a abertura de sua holding.

Aliás, você sabia que, de acordo com um estudo do IBGE, 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam por não elaborarem o planejamento tributário adequado? Você com certeza não vai querer engrossar essa estatística, certo? Logo, não se esqueça de conversar com um bom profissional para receber todas as orientações necessárias.

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