OS DESAFIOS EMPRESARIAIS

Aárea societária é muito conhecida dentro do mundo empresarial, no entanto, tende a ser subvalorizada quando se trata de documentos mais rotineiros.

 

Nos documentos mais simples, como um Contrato Social, os contratantes não se atentam para cláusulas de extrema importância, tais como ingresso de novos sócios, sucessão em caso de falecimento, regras de apuração de haveres, dentre outras. Quando a constituição de uma sociedade é feita por pessoas físicas, estes aspectos são tão importantes quanto o próprio negócio a ser desenvolvido, pois é neste momento que os futuros sócios irão estabelecer a grande maioria das regras para conduzir os negócios com tranquilidade. Esqueça a ideia de “modelos”. Cada situação é única e merece a atenção devida.

 

O Zancaner, Salla e Faustino Advogados irá te auxiliar a entender todos os pontos de maior relevância dentro de um documento societário, de uma forma simples e que irá resguardar os sócios em diversos casos de desentendimento.

 

Além de todo o trabalho jurídico a ser desenvolvido, temos sempre que ter em mente a burocracia dos órgãos públicos. Há alguns anos aconteceu no Estado de São Paulo a integração dos sistemas da Junta Comercial do Estado de São Paulo com a Receita Federal e a Secretaria do Estado de São Paulo.

 

Recentemente, houve a integração da Prefeitura do município de São Paulo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo. Em linhas gerais, antes da constituição da empresa, o local onde se pretende estabelecer a empresa passa por uma consulta de viabilidade prévia, na qual a Prefeitura constata se aquele imóvel está regular ou não.

 

A tendência é que cada vez mais os órgãos se comuniquem para a obtenção de informações e registros de documentos nos diversos Estados e Municípios com o objetivo de unificar e padronizar informações no futuro. No entanto, nesta fase de integração as empresas estão sofrendo os impactos da transição e nós conseguimos te ajudar a transitar neste universo.

 

Além da rotina societária que inclui a constituição de empresas, aprovação de contas, abertura de filiais, mudança de administrador, mudança de endereço, objeto, entre outros, temos expertise para realizar operações societárias complexas, como incorporação de empresas, cisão, drop down, entre outras.

 

Estas operações de reestruturação de empresas, que podem ocorrer para otimizar a estrutura de um certo grupo ou mesmo para concluir o processo de aquisição de uma empresa e aproveitamento do ágio pago na aquisição, devem ser feitas com muita atenção.

 

É fundamental verificar previamente o balanço das empresas envolvidas e as licenças necessárias para o desenvolvimento da atividade econômica, com planejamento prévio, de forma que a empresa “sobrevivente”, que continuará a desempenhar as atividades empresariais, esteja apta a operar e emitir notas fiscais logo após a reestruturação societária, sem impactos nas suas atividades.

 

Desenvolvemos no Zancaner, Salla e Faustino Advogados uma metodologia própria para as operações de reestruturação e integração de empresas pós aquisição, a qual é totalmente diferenciada em razão da expertise peculiar de nossa equipe, com vivência interna em jurídico de empresas e atuação empreendedora.

COMO LHE AJUDAMOS A NAVEGAR NESTE MUNDO

  • Constituição de empresas no Brasil, com sócios nacionais e estrangeiros.
  • Elaboração de atos societários em geral, tais como Ata de Reunião de Sócios, Contrato Social e respectivas alterações, Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, incorporação, transformação, cisão e fusão de sociedades, drop down de ativos, bem como coordenação do registro destes atos societários perante os órgãos competentes.
  • Estruturação de operações societárias envolvendo a extinção e criação de empresas, ou mesmo a mudança de endereço, incluindo a análise tributária da operação, as licenças necessárias para a empresa operar e a coordenação de todos os profissionais envolvidos, com a abertura de filiais espelho se necessário, a fim de que não haja interrupção nas atividades empresariais.
  • Auditoria societária, geralmente com relação aos últimos 5 (cinco) anos com a elaboração de um relatório no qual irá constar o cenário atual da empresa, itens a serem regularizados, recomendações de melhorias e organização de todos os atos societários.
  • Elaboração de contratos de compra e venda de ativos.
  • Elaboração de contratos de compra e venda de quotas/ações.
  • Formação de joint ventures no Brasil.
  • Elaboração de acordo de investimento, subscrição e acordo de sócios/acionistas.
  • Elaboração de planos de opção de compra de ações ou quotas e contratos individuais.
  • Elaboração de diversos instrumentos jurídicos de negociação, tais como memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, cartas de intenção, dentre outros.
  • Assessoramento em governança corporativa e compliance.
  • Opiniões legais sobre os mais diversos temas societários, tais como responsabilidade de administradores, dividendos e juros sobre capital próprio, publicação de demonstrações financeiras de limitadas de grande porte, bem como em questões de conflitos societários, no que diz respeito a disputas entre sócios minoritários e majoritários, abuso de poder de controle, dentre outros.
  • Assessoria em planejamento sucessório patrimonial.

NOSSOS DIFERENCIAIS

  • Separamos o trabalho rotineiro do estratégico. Trabalho rotineiro segue um padrão e é feito com atenção aos detalhes, para evitar quaisquer exigências de órgãos públicos. Ele é cobrado em valor fixo, conforme tabela padrão do escritório, que inclui a elaboração do ato societário e a coordenação de todos os registros nos órgãos púbicos, entregando o documento pronto ao cliente.
  • Trabalho estratégico é diferente. Não há modelos a serem seguidos, cada pessoa e cada negócio são únicos e assim merecem ser tratados. Ajudamos os clientes a apresentando as alternativas possíveis para viabilidade do negócio, sempre com criatividade e segurança jurídica. A frase “sempre foi assim” não existe no Zancaner, Salla e Faustino Advogados.
  • Sempre envolvemos a área tributária do escritório na análise dos trabalhos, pois nos preocupamos com o bolso do cliente.
  • Prezamos a simplificação do complexo em todas as etapas do trabalho.
  • Trabalhamos em plena harmonia com os demais profissionais envolvidos no trabalho, incluindo contador, paralegal, entre outros, realizando a coordenação de todos para que cliente fale com uma única pessoa.
  • Vamos até o final com o cliente: só entregamos o trabalho concluído!

ÁREAS DE ATUAÇÃO