IMOBILIÁRIO

COMO PODEMOS AJUDAR

  • Compra e venda de imóveis rurais, em especial sob a ótica do investidor estrangeiro, cuidando das restrições legais.
  • Arrendamento e Parceria rurais.
  • Regularização fundiária de imóveis (terrenos, construções, finalidades etc.) e seu acompanhamento perante órgãos cadastrais (Prefeitura, INCRA, SPU etc.) e registrais (Cartório de Registro de Imóveis).
  • Elaboração, acompanhamento e registro de usucapião, inventário e divórcio extrajudicial que corre perante os notários e registradores de imóveis.
  • Compra de terrenos urbanos em todas as suas modalidades (venda e compra pura, venda e compra cumulada com promessa de dação, permuta física, permuta financeira etc.) e auditoria imobiliária alinhada à mais recente legislação e jurisprudência alertando-se os riscos.
  • Otimização e execução de estruturas nas modalidades societária (SPEs, Acordo de Sócios, SCPs etc.) ou contratual imobiliária (retro citadas) com a ideal formatação jurídica de empreendimentos imobiliários com soluções criativas envolvendo o escritório todo com as três principais áreas de atuação (tributário, societário e imobiliário).
  • Retificação de área e/ou unificação de imóveis.
  • Registro da Incorporação Imobiliária, com a elaboração de memorial e minuta da convenção de condomínio e contrato padrão de venda das unidades.
  • Registro de Loteamento, com elaboração de memorial descritivo, associação de moradores, venda e compra padrão etc.
  • Contratos de locação (residencial, comercial etc.) e seus registros (preferência e vigência) e cuidados com as suas garantias.
  • Contratos de empreitada (construção civil), gestão, built to suit, entre outros.
  • Venda de ativos imobilizados da empresa.

NOSSOS DIFERENCIAIS

  • Cuidamos do bolso do cliente recomendando a mais apropriada estrutura jurídica, a começar sempre para análise tributária.
  • Ajudamos os clientes a fazer um estudo de viabilidade de soluções jurídicas.
  • Falamos com os proprietários e negociamos para o cliente os contratos (aquisição, locação, construção etc.).
  • Gerimos os demais profissionais envolvidos no empreendimento, tais como despachantes, engenheiros, entre outros.
  • Não nos furtamos de dar uma opinião concreta ao cliente sobre a segurança (ou não) da operação.
  • Vamos até o final com o cliente: só entregamos o trabalho registrado! Ou entregamos a matrícula com os registros da aquisição, incorporação e instituição de condomínio, loteamento, locação, garantias da locação, etc., ou não finalizamos os nossos trabalhos.

Roberto Cunha