[Direito Tributário] Como otimizar a gestão tributária da sua empresa e aumentar o caixa?

Para que sua empresa seja eficiente do ponto de vista tributário é necessário verificar o que ocorreu nos últimos cinco anos e planejar as condutas que serão adotadas no futuro.

 

Quando olhamos para o passado, buscamos realizar uma análise jurídica mediante o levantamento dos tributos recolhidos nos últimos cinco anos e a identificação da existência de créditos que sejam possíveis de se recuperar. Apesar de ser um trabalho complexo e que exige o estudo de todos os tributos envolvidos na operação da empresa e a localização de documentos que muitas vezes são difíceis de serem localizados, o resultado a longo prazo pode significar um montante considerável para que a empresa possa realizar pedidos de compensação ou restituição no âmbito administrativo ou judicial, a depender de cada caso.

 

O futuro é mais tranquilo quando planejamos nossas ações, e com as atividades de uma empresa não é diferente. Certificar-se que a sua empresa está operando de forma eficiente tanto do ponto de vista comercial como financeiro é um passo importante para o sucesso.

 

O planejamento tributário é uma análise jurídica e contábil que contempla não apenas o estudo da legislação para verificar como é possível, dentro das regras previstas no ordenamento jurídico brasileiro, a empresa diminuir a sua carga tributária.

 

Também pode ser realizado para identificar a forma juridicamente segura para a empresa realizar determinadas operações societárias, vendas e aquisições; verificar a existência de benefícios fiscais e as consequências para a empresa que optar por eles; analisar qual é o regime de tributação mais benéfico para a empresa; auxiliar no plano de gestão e cumprimento das obrigações acessórias, aprimorando procedimentos internos que resultam em uma maior agilidade no trabalho e menos horas extras; análise da forma mais benéfica de contratação e/ou remuneração de pessoas.

 

Outra importante consequência do planejamento tributário é a potencial diminuição de autuações fiscais e execuções fiscais devido ao melhor cumprimento das obrigações tributárias (principais e acessórias), bem como maior controle das dívidas e cobranças administrativas e judiciais contra a empresa, o que pode gerar menos bloqueios e penhoras nas contas bancárias e aplicações financeiras.

 

Uma empresa que constantemente se preocupe em adotar medidas que promovam a reestruturação do negócio visando a sua licitude no geral e a redução da carga tributária (evitando a incidência do tributo ou diminuindo o valor devido) sempre seguindo as normas vigentes, estará se utilizando de um planejamento tributário.

 

É fundamental buscar assessoria jurídica de qualidade para auxiliar as empresas que precisam realizar planejamentos tributários com diversos graus de complexidade, uma vez que este é um trabalho personalizado e complexo a ser oferecido para a empresa.

 

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Roberto Cunha