HIGIENE E BELEZA

Osetor de beleza, higiene e cosméticos ocupa uma posição de destaque na economia mundial e o Brasil é o 4º maior consumidor nesse segmento, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Japão.

 

Embora alguns questionem que o setor trabalha com produtos supérfluos e de luxo, os dados apontam que os cuidados com beleza e higiene estão inseridos na rotina diária de 99% dos lares brasileiros, por mais simples que sejam.

 

Realmente, a relevância e força do setor na economia nacional transparece pelos seus expressivos números: é o primeiro que mais investe em publicidade; o segundo que mais lança produtos e que investe em pesquisa e em desenvolvimento; e, em 2017, representou 2,3% do PIB nacional.

A qualidade da indústria nacional se releva pela grande exportação dos produtos nacionais. De fato, em 2016, o Brasil exportou para mais de 150 países, com faturamento acima de R$ 200 milhões (75% do faturamento total do setor).

 

Pela perspectiva social, o setor de beleza, higiene e cosméticos também é essencial para o país, pois gera cerca de 5,8 milhões de oportunidades de renda e emprego, facilitando o processo de inclusão social.

 

Justamente em razão da importância do setor, a ANVISA materializou os anseios da indústria e desburocratizou os regulamentos que regem a fabricação de cosméticos, proporcionando o aumento na velocidade dos lançamentos de novos produtos e, consequentemente, o crescimento do setor.

 

Por outro lado, apesar da importância do setor para o desenvolvimento econômico-social do país, os produtos de beleza, higiene e cosméticos que já eram sujeitos a uma elevadíssima carga tributária, a partir de 2015, sofreram sensível aumento do ICMS em 22 Estados e Distrito Federal, bem como de IPI (tributação das saídas das distribuidoras), o que afetou significativamente o seu crescimento.

 

Em realidade, em razão do referido aumento da carga tributária, 2015 foi a primeira vez, em 23 anos, que o setor se retraiu e não despontou como líder em categorias importantes para a manutenção da saúde e bem-estar.

 

Sendo assim, para que a indústria continue a se desenvolver, é essencial a atuação e acompanhamento de profissionais especializados no setor, para enfrentar as diversas dificuldades com o know hownecessário.

 

O Zancaner, Salla e Faustino Advogados possui equipe com vasta experiência no setor de beleza, higiene e cosméticos. Na área tributária, os seus profissionais que atuam há mais de 30 anos neste específico setor da economiaestão à disposição para ajudar nos eventuais (porém, frequentes) problemas fiscais, inclusive, na configuração de medidas preventivas.