O MERCADO DE FUSÕES E AQUISIÇÕES - M&A

Depois de alguns anos em baixa, a partir de 2016 a quantidade de fusões e aquisições no Brasil vem aumentando, sendo que bateu recorde em 2017. De acordo com o Relatório de Fusões e Aquisições KPMG 2017 – 4º Trimestre, os setores com maiores movimentações do mercado no 4º trimestre de 2017 foram os de internet (12,5%), tecnologia da informação (10,6%) e serviços (7,9%).

 

Quando se fala em operações de Fusões e Aquisições, é importante ressaltar as regras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que é uma autarquia federal com objetivo de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico.

 

Em linhas gerais, as operações que envolvam grupo econômico com faturamento no Brasil igual ou superior a R$ 750.000.000,00, e outro grupo econômico com faturamento igual ou superior a R$ 75.000.000,00, devem ser submetidas à aprovação do CADE (que tem se mostrado mais rigoroso ultimamente). Ou seja, apenas operações envolvendo grandes grupos devem ser submetidas, as demais não.

 

A previsão para 2018 é que as operações de fusões e aquisições ganhem ainda mais força, principalmente em razão da retomada da confiança do investidor estrangeiro e do controle da inflação no país, resultando na queda da taxa de juros. Com isso, cresce também a economia e as oportunidades para fechamento de negócios, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte.

 

Como exemplo, as operações no setor da saúde estão crescendo após a promulgação da Lei nº 13.097 no final de 2015 que autorizou estrangeiros a deterem investimentos diretos ou indiretos em hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de saúde localizados no Brasil.

 

Já o segmento de tecnologia tem se mostrado cada vez mais robusto, com operações entre companhias fornecedoras de ERPs (Enterprise Resource Planning ou Planejamento dos Recursos da Empresa), e grande interesse nas startups por investidores nacionais e estrangeiros.

 

Também está aquecido o setor de educação com aquisições que envolvem não somente faculdades, mas escolas de educação básica.

 

Além dos exemplos acima, notamos um grande movimento de operações no agronegócio, seja no setor sucroalcooleiro, seja com a entrada de novos players financeiros no mercado ou mesmo aquisição de startups.

 

Essa é a hora de finalmente fechar aquele negócio que estava parado e estamos aqui para assessorar a sua empresa em todas as etapas do processo

COMO LHE AJUDAMOS A NAVEGAR NESTE MUNDO

  • Elaboração do Memorando de Entendimentos, ou documento similar, no qual as partes envolvidas estabelecem as principais diretrizes do negócio, tais como preço e a estrutura básica da operação.
  • Coordenação do fechamento da operação.
  • Análise das questões tributárias e societárias relacionadas à estrutura proposta para a operação.
  • Elaboração dos contratos da operação, dentre eles, Acordo de Investimento/Subscrição, Contrato de Compra e Venda de Ações/Quotas, Acordo de Acionistas/Sócios, Contrato de Opção de Compra de Ações/Quotas, Contratos referentes a garantias, entre outros; tudo a depender da estrutura.
  • Realização de Due Diligence Jurídica, com o objetivo de verificar a atual situação legal da empresa alvo em todas as áreas (trabalhista, tributária, contratos, entre outras), verificando os passivos e contingências. Ao final, emitimos um relatório que inclui os principais aspectos merecedores de atenção, os quais podem afetar a operação pretendida e propomos eventuais ajustes na operação, a fim de viabilizar o negócio com plena segurança jurídica.
  • Defesa geral dos interesses do cliente durante todo o processo de negociação, incluindo participação em reuniões internas (definição da estratégia com o cliente) e externas com a outra parte.
  • Auxílio no pós-fechamento, como integração das atividades no futuro e aproveitamento do ágio pago na aquisição.

NOSSOS DIFERENCIAIS

  • Cuidamos do bolso do cliente recomendando a mais apropriada estrutura jurídica, a começar sempre pela análise tributária da operação pretendida.
  • Discutimos as possíveis alternativas para a operação, considerando preço, condições, garantias, de forma a colaborar com o fechamento de um bom negócio. Somos criativos. A frase “sempre foi assim” não existe em nosso escritório.
  • Não nos furtamos de dar uma opinião concreta ao cliente sobre a segurança (ou não) da operação.
  • Trabalhamos em plena harmonia com os demais profissionais envolvidos na operação, tais como consultor financeiro, advogado da outra parte, entre outros, sempre buscando a composição dos interesses e a concretização da operação com segurança.
  • Vamos até o final com o cliente: só entregamos o trabalho concluído! Ou participamos ativamente da operação, entregando tudo o que foi prometido, ou nem começamos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO