As inovações tecnológicas estão intensificando as mudanças no mundo do trabalho, e isso tem exigido das empresas soluções inovadoras. Uma delas é o Stock Option Plan, um novo formato de bonificação criado para engajar os colaboradores e reter talentos nas organizações.
Trata-se de um modelo criado nos Estados Unidos e que faz muito sucesso por lá. Ele está em uso no Brasil desde a década de 70, mas só recentemente recebeu maior visibilidade e chamou a atenção dos empresários.
Quer conhecer mais sobre o assunto? Preparamos um texto detalhado com dicas importantes. Confira!
O que é Stock Option Plan?
O Stock Option Plan é uma modalidade de bonificação variável em que a empresa disponibiliza um Plano de Opções de Compra de Ações aos colaboradores, de forma que os profissionais tenham benefícios a partir da valorização das ações da empresa.
A princípio, esse tipo de plano de remuneração era aplicado a executivos e profissionais de altos cargos gerenciais. Foi um mecanismo criado para minimizar pontos de tensão e conflitos de interesse entre acionistas e administradores, que surgiu quando os proprietários começaram a se retirar da alta direção das empresas.
O resultado foi positivo, e a aplicação da modalidade está em expansão para atender a colaboradores de todas as áreas. O objetivo principal é fazer com que eles assimilem uma cultura de “dono da empresa” e se sintam motivados a melhorar seu desempenho. Afinal, quanto melhor o resultado individual, melhor o desempenho da empresa e, assim, a bonificação.
O Brasil não tem uma legislação específica que use esse termo, mas esse modelo tem fundamento legal na Lei das Sociedades Anônimas (art. 168, § 3º, da Lei 6404/76).
Multinacionais que atuam no país costumam usar o Employee Stock Option Plan (o título completo usado nos Estados Unidos) para questões tributárias, trabalhistas ou simplesmente para incentivar os talentos de suas empresas a permanecerem na casa.
A modalidade tem sido adotada também por startups pela sua praticidade e porque atende a expectativa de participação dos novos profissionais, que buscam formas inovadoras de remuneração.
As empresas maiores que pretendem estender o Plano de Compra de Ações a funcionários de cargos menores precisam atender a algumas regras, conforme vamos explicar nos tópicos seguintes. Já para as empresas que pretendem apenas conceder o plano para profissionais de alto escalão, a burocracia é menor.
Quais os requisitos societários para implementar esse plano?
Em termos gerais, o Stock Option Plan é uma concessão de compra de ações dada pela empresa para os colaboradores, não obrigatória. A fim de ter permissão para esse tipo de concessão, a empresa deve levar em conta alguns requisitos societários. São eles:
- capital autorizado;
- regras para implantação no estatuto da empresa;
- aprovação em Assembleia Geral.
O estatuto da empresa deve prever o capital autorizado, possibilitar o uso do Stock Option e descrever suas regras, tais como prazo de carência, valor das ações, prazo para exercer o direito de compra, quais funcionários poderão acessá-lo, entre outros.
Depois de discutidos os principais pontos, o Plano de Compra de Ações deve ser previamente aprovado pela Assembleia Geral da organização. Só então estará disponível para ser posto em prática.
Além de atender a esses requisitos societários básicos, indicamos também que empresas maiores criem uma estratégia jurídica integrada, levando em conta não só o direito societário, mas também o trabalhista e o tributário.
Além disso, empresas menores, que pretendem oferecer ações a poucos funcionários, podem se valer de um contrato particular de Opção de Compra de Ações, em vez de adotar a estrutura mais complexa do Plano de Opção extensível a todos os funcionários elegíveis, como o descrito.
Como funciona o Plano de Opções de Compra de Ações?
As regras de funcionamento do Plano de Opções de Compra de Ações devem estar previstas no estatuto da empresa para facilitar a compreensão de responsabilidades de ambas as partes, empresas e empregados, a respeito do plano.
Tais regras são muito importantes para evitar quaisquer contratempos em relação à legislação trabalhista ou tributária, já que o plano precisa necessariamente não ser obrigatório, mas deve conter os deveres do colaborador, que precisa comprar as ações e atingir as metas negociadas para receber a bonificação.
Tais metas serão negociadas por contratos individuais (entre a organização e o profissional), descrevendo a bonificação variável por cada item. Os planos de Stock Option costumam apresentar alguns critérios, veja abaixo:
- carência: é o prazo para a obtenção da elegibilidade do exercício das opções. A definição da carência deve variar de acordo com os objetivos da companhia, sendo mais curta ou mais longa;
- validade: têm prazo certo, o empregado não pode exercer o seu direito depois da data agendada;
- volatilidade: diz respeito à imprevisão do mercado de ações, no qual o preço da ação pode variar e inclusive ficar abaixo daquele inicialmente previsto;
- intransferibilidade: o direito à opção é pessoal e não pode ser transferido a terceiros.
Quando o Stock Option Plan pode ser vantajoso?
Sobretudo, em um cenário que está mudando cada vez mais rápido, no qual os profissionais estão muito mais abertos a trocarem de empresa em busca de melhores oportunidades de trabalho e remuneração, o Stock Option Plan pode ser um grande aliado para manter os melhores colaboradores na sua organização.
Com o Plano de Compra de Ações, é possível:
- engajar os funcionários;
- manter profissionais de alta performance;
- reduzir custos com demissões;
- alinhar os objetivos entre acionistas e administradores da empresa;
- impulsionar os resultados da organização a longo prazo.
Além disso, há a possibilidade de ganhos tributários com esse tipo de plano. No entanto, esse é um tema para outro artigo.
Nada como oferecer bonificações para os funcionários para que eles se sintam valorizados e engajados, não é mesmo? Esse tipo de política pode ser uma grande aliada para evitar demissões. Além disso, também garante a segurança e a saúde dos funcionários no trabalho, mediante o novo cenário.
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