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Diferenças entre resolução, resilição e rescisão nas vendas de unidades - Corelaw

Diferenças entre resolução, resilição e rescisão nas vendas de unidades

O contrato é feito para ser cumprido. Ninguém fecha contrato para descumpri-lo. Em outras palavras, alguém que decide firmar um contrato não pode sair por aí desistindo de tudo (salvo em algumas situações específicas previstas na lei, claro). Daí a irretratabilidade.

Na venda e compra, um (comprador) paga o preço e outro (vendedor) entrega o bem.

As formas de pôr fim a um contrato sem que tenha havido seu total cumprimento ou terminado seu prazo são:

Resolução: término causado por … Continue lendo “Diferenças entre resolução, resilição e rescisão nas vendas de unidades”

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Built to Suit: entenda como funciona esse contrato de locação - Corelaw

Built to Suit: entenda como funciona esse contrato de locação

Resumidamente, Built to suit é uma forma de locação imobiliária na qual o imóvel é construído especificamente para atender a demanda de seu futuro locatário. Em outras palavras, o locatário solicita a construção ou uma grande reforma de um imóvel para, posteriormente, alugá-lo.

Em sua maioria, esse tipo de contrato é usado por indústrias ou comércios que possuem necessidades específicas para instalação. Por conta desses fatores, o contrato costuma ter um prazo longo de locação, podendo chegar a 10 ou … Continue lendo “Built to Suit: entenda como funciona esse contrato de locação”

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Principais diferenças entre Contrato de Parceria e Contrato de Arrendamento Rural - Corelaw

Principais diferenças entre Contrato de Parceria e Contrato de Arrendamento Rural

O Arrendamento Rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a transferir a outra, o uso e gozo do imóvel rural, com o objetivo de exercer atividade de exploração agrícola, agroindustrial, pecuária, extrativista ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel que será pago pelo arrendatário ao arrendador.

Parceria Rural, por outro lado, é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a transferir a outra, o uso e gozo de imóvel rural com o objetivo de … Continue lendo “Principais diferenças entre Contrato de Parceria e Contrato de Arrendamento Rural”

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Holding rural: guia completo para fazer sua sucessão familiar - Corelaw

Holding rural: guia completo para fazer sua sucessão familiar

Você sabia que, a cada 100 empresas familiares no Brasil, apenas 30 conseguem continuar suas operações após a morte do seu fundador? Seja para empresas do meio urbano ou rural, a principal causa apontada para esse dado alarmante é a falta de planejamento estratégico no processo de sucessão familiar.

Ou seja, quando o criador do negócio vem a falecer, os herdeiros, em geral, não estão preparados para gerir o empreendimento. Assim, eles se desentendem em relação ao inventário e podem … Continue lendo “Holding rural: guia completo para fazer sua sucessão familiar”

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Operações com Criptoativos - Corelaw

Operações com Criptoativos

Operações com Criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal a partir de Setembro de 2019

Em 07/05/2019, foi publicada a Instrução Normativa nº 1.888/2019 que determinou a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos, a ser realizada de forma eletrônica pelo E-CAC, em formato a ser definido em até 60 dias por Ato Declaratório Executivo (ADE) da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (Copes).

Entende-se como criptoativos a “representação digital de valor denominada em sua própria unidade … Continue lendo “Operações com Criptoativos”

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