0

Parte 2 do Guia da Lei 13.465 – Direito de laje

ei que havia dito (aqui) que escreveria neste post (apesar do linkedin chamar isso de “artigo”, não tenho a mínima pretensão de assim fazê-lo) sobre os impactos da nova lei 13.465/17 nos Registros Públicos, mas atendendo um pedido de um amigo meu e colega de profissão, vou falar um pouco do direito de laje [o mundo é dinâmico (ou como querem alguns agora, o mundo é VICA – volátil, incerto, complexo e ambíguo)].

Antes de entrarmos na questão legal, segue uma breve definição de laje emprestada da engenharia: peça estrutural do edifício no plano horizontal, geralmente feita de concreto armado apoiada em vigas a qual, por sua vez, descarrega as forças nos pilares (vide NBr 6118/2014 em http://www.abnt.org.br).… Continue lendo “Parte 2 do Guia da Lei 13.465 – Direito de laje”

0
Parte 4 do Guia da Lei 13.465 - Amazônia Legal

Parte 4 do Guia da Lei 13.465 – Amazônia Legal

Você pode encontrar a parte 3 aqui:

Amazônia Legal (AML) é uma ideia definida pela Lei Complementar 124/2007 englobando regiões com padrões similares sociais, econômicos e políticos para planejar e executar políticas de desenvolvimento pelo Governo Federal através da SUDAM.

Parte 4 do Guia da Lei 13.465 - Amazônia Legal

Ela abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Maranhão (somente a oeste do meridiano 44º).

A AML possui 5 milhões de km2, quase 60% do território brasileiro, o maior bioma da Terra, mais de 750 municípios e aproximadamente 12% da população brasileira.

Continue lendo “Parte 4 do Guia da Lei 13.465 – Amazônia Legal”
0
Legal Tech New York

Beatriz

emana passada estive na Legal Week /Legal Tech que aconteceu em NY. Um evento bem grande direcionado a escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas, com o objetivo de discutir tendências e oportunidades no mercado jurídico e apresentar vendors da área de tecnologiaLegal Tech New York

Algumas impressões e dicas:

(a) Medo:

Nos EUA, muito embora eles possuam muitos softwares/produtos de AI (artificial intelligence / inteligência artificial) para o direito, existe uma resistência grande dos advogados para estas mudanças. Muito discurso educativo sobre “os softwares não vão acabar com o trabalho jurídico, mas sim melhorar o trabalho do advogado, pois eliminará o trabalho repetitivo”, e por aí vai… Minha impressão é que estamos na fase inicial desta revolução e os advogados abertos às mudanças estarão à frente.… Continue lendo “Beatriz”

0
airbnb x condomínio - let's get ready to rumble!

airbnb x condomínio – “let’s get ready to rumble!”

frase não é à toa, mas convém esclarecer: está havendo bastante disputa judicial sobre o assunto, porém não entre a empresa AIRBNB e os condomínios residenciais, mas sim entre os moradores dos prédios que estão colocando seus apartamentos para alugar na plataforma digital.

Na verdade, todas as partes envolvidas, pelo que pesquisei, querem uma regulamentação maior, inclusive a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH (veja aqui: http://psd-sp.org.br/noticia/camara-discute-tributacao-sobre-aplicativos-de-hospedagem/). Portugal já saiu na nossa frente (como outros países) e está discutindo regras: “Airbnb ou o Booking só poderão disponibilizar nas suas plataformas as casas cujos proprietários tenham inscrito no registo nacional de turismo.Continue lendo “airbnb x condomínio – “let’s get ready to rumble!””

1 23 24 25