OS CONTRATOS NO BRASIL

Após anos de recessão, a projeção dos economistas e do governo para o ano de 2018 é de que a economia brasileira vai ter crescimento considerável se comparado com 2017, que foi marcado por um período de recuperação lenta e gradual.

 

Diante deste cenário econômico, é esperado que os investimentos voltem a crescer, o que com certeza trará grande demanda na área contratual.

 

Nas grandes empresas, notamos uma tentativa importante de elaborar minutas padrão ou mesmo educar o time interno para que minutas padrão já existentes sejam de fato utilizadas pela área comercial de vendas e pelo procurement.

 

Há uma tendência também de sistematizar os contratos, seja o seu processo de elaboração (sistemas de document assembly), seu processo de assinaturas (docusign, entre outros), ou mesmo o processo de controle dos contratos já assinados, com notificações de aviso sobre vencimento de prazos, reajustes de valor, entre outros.

 

Tais sistemas contribuem de forma significativa para organização interna e integração com demais áreas da empresa (comercial, financeiro, estoques, etc.) e simplificam o processo de contratação, com redução de custos dos serviços jurídicos internos ou terceirizados.

 

Estamos acompanhando de perto as evoluções deste mercado de softwares para a área contratual, com o objetivo de ajudar nossos clientes a implantar a melhor estrutura. Nossa contribuição diz respeito ao conteúdo jurídico de documentos, revisão de modelos, elaboração de padrões e informação ao cliente sobre os sistemas que conhecemos e suas vantagens e desvantagens.

 

Nestes trabalhos, atuamos muito perto de todas as áreas estratégicas da empresa, para que os contratos padrão reflitam exatamente as operações da empresa, a segurança por ela pretendida e um equilíbrio contratual das obrigações, reduzindo a possibilidade de questionamentos e conflitos.

 

As empresas de menor porte, por sua vez, possuem uma crescente demanda de revisão de contratos que recebem de empresas maiores ou mesmo de elaboração de contratos padrão de suas operações ou mesmo operações não rotineiras da empresa, como contratação de empréstimo e concessão de garantias, entre outras.

 

Ajudamos também pessoas físicas na revisão dos mais variados contratos, seja de locação, prestação de serviços, compra e venda de imóvel, entre outros.

 

Por fim, realizamos a revisão de contratos já assinados apresentando opinião legal acerca de algum tema específico de conflito ou mesmo dúvidas acerca das obrigações contratadas.

COMO LHE AJUDAMOS A NAVEGAR NESTE MUNDO

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, tais como compra e venda de produtos, locação de bens móveis, comodato, prestação de serviços, fornecimento de produtos, empréstimos, industrialização por encomenda, entre outros.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos referente a estruturação de canais de venda esclarecendo as vantagens e desvantagens de cada estrutura, incluindo, distribuição, representação comercial, franquia, revenda, mandato, entre outros.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis, locação de bens imóveis, build to suit, comodato, permuta, entre outros.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis rurais, contratos de arrendamento rural, parceria rural, cessão de direitos de superfície, entre outros.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos ou escrituras públicas referente a garantias prestadas em transações comerciais, como alienação fiduciária, hipoteca, penhor, dentre outros.
  • Contratos de licença e cessão de direitos autorais e de propriedade intelectual, incluindo software.
  • Contratos atípicos dos mais variados ramos de atuação.
  • Opiniões legais sobre os mais diversos temas contratuais, tais como rescisão de contrato de representação comercial, juros e tributos nos contratos de empréstimo entre empresas do mesmo grupo econômico, entre outros.

NOSSOS DIFERENCIAIS

  • Entendemos o seu business! Falamos com as partes envolvidas na operação e elaboramos ou negociamos os contratos focando nos aspectos que são CORE para o cliente.
  • Sistematizamos tudo para dar aos nossos processos mais eficiência e aplicamos na advocacia os conceitos de gestão de projetos com metodologia ágil.
  • Aplicamos tecnologia em tudo o que fazemos para tornar nossas interações mais diretas e práticas. E estamos atualizados sobre a evolução dos softwares aplicáveis a contratos para poder atualizar os clientes das novidades e ajudar em uma implantação.
  • Sempre envolvemos a área tributária do escritório na análise dos trabalhos, pois nos preocupamos com o bolso do cliente.
  • Prezamos a simplificação do complexo em todas as etapas do trabalho.
  • Não nos furtamos de dar uma opinião concreta ao cliente sobre a segurança (ou não) do negócio.
  • Vamos até o final com o cliente: só entregamos o trabalho concluído!

ÁREAS DE ATUAÇÃO