ALIMENTOS

Aindústria alimentícia é setor muito significativo da economia brasileira, que representou, em 2016, 10,10% do PIB do Brasil e comportou um faturamento de US$ 497,3 bilhões, conforme dados da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação.

 

De fato, a relevância e força do setor alimentício transparece neste ambiente de atual crise econômica, pois apresentou crescimento de 1,2% em relação a 2016, percentual este maior que o crescimento do PIB nacional (0,7%), conforme estudo realizado pela ABIA.

 

Atualmente, o Brasil é o 4º maior produtor de alimentos do mundo, atrás da China, Estados Unidos e Índia e o segundo maior exportador, perdendo apenas para os Estados Unidos.

 

Não obstante os expressivos números do setor, a previsão é que a indústria alimentícia cresça ainda mais nos próximos anos, tendo em vista a grande extensão territorial do país (5º maior do mundo) com enorme potencial de extensão das áreas de plantio e pasto, a existência de agricultura de precisão comparável à de países mais desenvolvidos e a possibilidade de crescimento do uso de áreas agrícolas durante todo o ano, por meio do plantio em rotação, consorciação ou sucessão.

 

Paralelamente aos investimentos para o crescimento do setor, também é de essencial importância a atenção ao meio ambiente, desenvolvendo-se cada vez mais a agricultura e pecuária sustentáveis.

 

Neste sentido, a fim de enfrentar o problema de emissão de gases de efeito estufa causado pelo aumento da exploração pecuária, a EMBRAPA criou, para as carnes bovinas, a marca Carne Carbono Neutro (CCN). Por meio desta marca, será possível atestar que a carne teve origem de pecuária em que há a integração da criação do gado com floresta, o que diminui as emissões de gases do efeito estufa.

 

No tocante à agricultura, atualmente se tem investido muito na chamada agricultura de precisão, processo gerencial por meio do qual se analisa cada tipo de solo para que se saiba a necessidade de nutrientes e de drenagem, bem como possibilitar a detecção de doenças e de insetos que possam prejudicar a produção.

 

Assim, a consequência é a diminuição do uso de fertilizantes e agrotóxicos e o aumento da produtividade e da qualidade dos produtos.Com maior sustentabilidade, será possível aumentar a produtividade e qualidade dos alimentos, melhorando a economia e o desempenho das empresas do setor.

 

Além disso, outro ponto a ser enfrentado pela indústria alimentícia é alta carga tributária, a qual estão sujeitos os alimentos.

 

De fato, apesar de estar em discussão do Congresso Nacional a desoneração tributária, atualmente, a indústria e o consumidor estão sujeitos à uma carga de, aproximadamente, 33% do valor do produto, sendo que famílias com renda de até dois salários mínimos tem 30% de sua renda comprometida com despesas com alimentação (dados da FIESP).

Ocorre que a elevada carga tributária do setor é extremamente prejudicial, pois impacta negativamente as classes de baixa renda, bem como diminui a criação de novos empregos no setor.

 

Por esta razão, um dos projetos da ABIA é justamente a redução desta carga para patamar semelhante aos dos países mais desenvolvidos (em torno de 7% do valor do produto), a fim de melhorar o acesso das famílias de baixa renda aos alimentos, aumentar a produção, aumentar a geração de empregos e, consequentemente, o PIB.

 

Todavia, para que a indústria alimentícia enfrente estes problemas e continue a se desenvolver com sustentabilidade, é essencial a atuação e acompanhamento de profissionais especializados no setor, para enfrentar as diversas dificuldades com o know hownecessário.

 

Nossa equipe tem forte experiência e atuação no setor alimentício. Há inclusive no Zancaner, Salla e Faustino Advogados empresários rurais e também profissionais que já atuaram durante anos em empresas do setor, conhecendo-o profundamente tanto de um lado como de outro da mesa de negociações.

 

O Zancaner, Salla e Faustino Advogados possui equipe tributária a disposição do cliente para ajudar nos eventuais (porém, frequentes) problemas fiscais, inclusive, na configuração de medidas preventivas.

 

Estamos sempre nos atualizando sobre o que está acontecendo no setor de alimentos no Brasil, para utilizar os mais apropriados instrumentos do Direito a fim de possibilitar maior segurança na expansão sustentável da indústria, auxiliando o empresário no desenvolvimento de seu negócio.